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ICMS máquinas agrícolas: benefícios prorrogados até 2028

Fonte: Click Petróleo e Gás

Faça um comentário 2 min de leitura ICMS sobre máquinas agrícolas tem benefícios prorrogados até 2028 Escrito por Fabio Lucas Carvalho Publicado em 03/11/2026 às 23:34 Atualizado em 03/11/2026 às 23:41 Economia Grupo Siga-nos no Google News Seja o primeiro a reagir! 0 0 0 0 0 0 Prefira o CPG no Google Ouça este conteúdo Prorrogação aprovada pelo Confaz mantém redução da base de cálculo do ICMS para máquinas agrícolas e isenção para equipamentos de irrigação, preservando até dezembro de 2028 benefícios que terminariam no fim de 2026 para produtores rurais. A compra de máquinas agrícolas e equipamentos de irrigação continuará com benefícios fiscais por mais dois anos. A prorrogação aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária mantém tratamentos diferentes para os dois grupos de produtos. Segundo o Agrolink , a decisão envolve os Convênios ICMS 52/1991 e 54/2021. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu em 29 de outubro. O encerramento dos benefícios estava previsto para dezembro de 2026. Como funciona o desconto nas máquinas Para máquinas e implementos agrícolas, o mecanismo é a redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Isso diminui o valor sobre o qual o tributo é calculado. ARTIGO CONTINUA ABAIXO Veja também Imposto do pecado: governo prevê enviar MP ao Congresso e iniciar cobrança em fevereiro Tarifaço dos EUA: Brasil espera proposta em até duas semanas e prepara resposta com setores que quer beneficiar Investimentos em startups do agro caem 79% no Brasil em 2026 Quem trabalha na linha do KC-390 da Embraer ganha a Grécia como 7º cliente europeu: 3 aviões por 590 milhões de euros, mais 3 em opção, e a Lockheed provoca dizendo que o rival tem menos de 20 feitos O Convênio ICMS 52/1991 contempla tratores, plantadeiras, semeadoras, colheitadeiras, pulverizadores e distribuidores de fertilizantes. A extensão mantém esse tratamento tributário nas operações de compra dos produtos abrangidos. José Cristovão, assessor técnico tributário da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), apresentou o exemplo de um trator adquirido em operação interna para explicar a diferença no imposto. Nesse caso, segundo o assessor, a alíquota é de 17%. Com a base reduzida, o ICMS efetivamente pago equivale a 5,6% do valor da operação. Irrigação tem isenção de ICMS O tratamento dos equipamentos de irrigação é diferente. Conforme a publicação da CNA , o Convênio ICMS 54/2021 concede isenção total de ICMS na venda desses produtos quando destinados à agricultura e à horticultura. Pedido foi encaminhado em outubro A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil enviou ofício ao Confaz em 23 de outubro, solicitando a continuidade dos benefícios. A prorrogação atende à demanda apresentada pela entidade. Na avaliação da Famato, preservar as condições tributárias evita aumento de custos com o encerramento dos benefícios e oferece previsibilidade aos investimentos dos produtores rurais. Inscreva-se Entre com Entrar Eu concordo em criar minha conta Quando você faz login pela primeira vez usando um botão de Login Social, coletamos informações de perfil público de sua conta compartilhadas pelo provedor de Login Social, com base em suas configurações de privacidade. Também obtemos seu endereço de e-mail para criar automaticamente uma conta para você em nosso site. Depois que sua conta for criada, você estará conectado a esta conta. Não concordo Concordo Notificar de novos comentários de acompanhamento novas respostas aos meus comentários Label Nome* Email* Salvar meus dados para a próxima vez que eu comentar Salvar meu nome, e-mail e site nos cookies deste navegador para a próxima vez que eu comentar. ONESIGNAL ID ONESIGNAL ID Eu concordo em criar minha conta Quando você faz login pela primeira vez usando um botão de Login Social, coletamos informações de perfil público de sua conta compartilhadas pelo provedor de Login Social, com base em suas configurações de privacidade. Também obtemos seu endereço de e-mail para criar automaticamente uma conta para você em nosso site. Depois que sua conta for criada, você estará conectado a esta conta. Não concordo Concordo Label Nome* Email* Salvar meus dados para a próxima vez que eu comentar Salvar meu nome, e-mail e site nos cookies deste navegador para a próxima vez que eu comentar. ONESIGNAL ID ONESIGNAL ID 0 Comentários Mais recente Mais antigos Mais votado Tags