Minerais críticos e terras raras: desafios em debate
Representantes de municípios mineradores de diferentes regiões do Brasil estarão reunidos em Belo Horizonte , nos dias 24 e 25 de novembro, para discutir os desafios e as oportunidades associados à exploração de minerais críticos e terras raras . O debate integra a programação do 7º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores , promovido pela Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) , com foco no desenvolvimento econômico , na sustentabilidade e no fortalecimento da participação municipal nas políticas públicas para a mineração . Um dos destaques da programação será a participação de Bruno Milanez , professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e especialista em impactos da mineração e conflitos socioambientais . No dia 25 de novembro, das 13h30 às 15h, o pesquisador abordará os avanços e retrocessos da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos , além de avaliar como as diretrizes estabelecidas podem contribuir para a regulamentação de outros segmentos da atividade mineral brasileira . Instituída pela Lei nº 15.506 , de setembro de 2026, a política busca estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas estratégicas para a transição energética e para a fabricação de novas tecnologias. A AMIG Brasil defende que sua implementação esteja acompanhada de mecanismos capazes de assegurar benefícios econômicos e sociais permanentes aos municípios responsáveis pela produção mineral . Municípios ampliam participação nas decisões nacionais O encontro será realizado em um momento de fortalecimento da representação municipal nas discussões sobre minerais estratégicos . A AMIG Brasil passou a integrar o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE ), vinculado à Presidência da República. A entidade será representada pelo presidente e prefeito de Itabira (MG) , Marco Antônio Lage , tendo como suplente a vice-presidente da associação e prefeita de Canaã dos Carajás (PA) , Josemira Gadelha . Para Josemira , a presença dos municípios no conselho representa uma oportunidade de incluir as demandas das cidades produtoras na formulação das políticas nacionais. A prefeita destaca que as decisões sobre mineração afetam diretamente a população e precisam considerar a realidade dos territórios. Entre as principais reivindicações da AMIG Brasil estão a instalação de indústrias de transformação mineral nas regiões produtoras, a capacitação de trabalhadores, o incentivo aos fornecedores locais e a diversificação das atividades econômicas . O consultor de Relações Institucionais e Econômicas da entidade, Waldir Salvador , ressalta que ainda não existem garantias de que as unidades industriais responsáveis por agregar valor aos minerais sejam implantadas nos municípios onde ocorre a extração. A preocupação é que essas localidades permaneçam responsáveis pelos impactos ambientais e sociais da mineração, enquanto outras regiões concentrem os investimentos industriais, a geração de empregos especializados e os benefícios tecnológicos. Exploração mineral amplia preocupações socioambientais Além das oportunidades econômicas , o encontro discutirá os desafios enfrentados por comunidades próximas aos projetos de mineração . Em Poços de Caldas , no Sul de Minas Gerais , moradores e professores levaram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) preocupações relacionadas a empreendimentos próximos a áreas residenciais, instituições de ensino e unidade hospitalar. Entre os pontos levantados estão o consumo de água, os possíveis impactos à saúde, a emissão de poeira, os ruídos e o aumento do tráfego de caminhões. No Vale do Jequitinhonha , a expansão da exploração de lítio em Araçuaí também tem provocado discussões sobre os efeitos da atividade mineral . Uma audiência pública da ALMG reuniu diferentes posicionamentos sobre empreendimentos na região da Área de Proteção Ambiental Chapada do Lagoão, destacando a importância da proteção das comunidades tradicionais e da manutenção de outras atividades econômicas. Os riscos associados à extração de minerais críticos também foram abordados em estudo do Instituto da Universidade das Nações Unidas para Água, Meio Ambiente e Saúde (UNU-INWEH). O relatório aponta possíveis consequências para a disponibilidade hídrica e para a qualidade da água, incluindo riscos de contaminação por metais pesados, especialmente em comunidades socialmente vulneráveis . O documento recomenda medidas de fiscalização mais rigorosas, monitoramento independente e maior participação das populações afetadas nas decisões. Planejamento municipal e diversificação econômica A AMIG Brasil considera fundamental que as administrações municipais desenvolvam capacidade técnica para acompanhar os empreendimentos desde as etapas iniciais. Entre as ações recomendadas estão o mapeamento das áreas de influência dos projetos , a identificação das comunidades potencialmente impactadas, a integração entre setores das prefeituras e o acompanhamento dos compromissos assumidos pelas mineradoras . A entidade também defende maior transparência nos processos de licenciamento ambiental e a disponibilização de informações acessíveis sobre os resultados dos monitoramentos e os impactos acumulados sobre os serviços públicos e a infraestrutura urbana. Outro aspecto considerado estratégico é o planejamento econômico para o período posterior ao encerramento das atividades minerárias , com investimentos em qualificação profissional e alternativas produtivas que reduzam a dependência dos municípios em relação à mineração . Doutor em Política Ambiental pela Lincoln University, Bruno Milanez desenvolve pesquisas sobre a cadeia minero-metalúrgica , gestão ambiental e conflitos socioambientais . Sua apresentação terá mediação de Filipe Gaeta , consultor de Impactos Urbanísticos e Municípios Afetados da AMIG Brasil . As inscrições para o 7º Encontro Nacional dos Municípios Mineradores estão abertas e podem ser realizadas pelo site www.encontronacionalamig.com.br . Voltar O post Municípios mineradores debatem desafios dos minerais críticos e terras raras em Belo Horizonte (MG) apareceu primeiro em Revista Mineração .
